Assessoria jurídica empresarial preventiva reduz risco, evita perdas e fortalece governança quando você organiza regras claras, controles e decisões baseadas em evidências.
O que é e quais problemas ela evita
Você antecipa conflitos, fecha lacunas de controle e cria trilhas de auditoria. Isso diminui multas relevantes. A LGPD prevê multa de até 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração. A Autoridade Nacional já aplica sanções em empresas brasileiras, o que confirma a necessidade de prevenção prática.
Pelo pilar anticorrupção, a Lei 12.846 prevê multa entre 0,1% e 20% do faturamento bruto, além de outras sanções, quando a empresa não demonstra controles efetivos. Programas eficazes reduzem a penalidade ao evidenciar boa-fé e maturidade.
Como funciona na prática
1) Diagnóstico de riscos
Mapeamos processos críticos, terceiros e contratos de maior impacto. Cruzamos riscos legais com impacto financeiro e probabilidade. Definimos metas e indicadores por área, sempre com patrocínio da liderança. As Diretrizes da CGU orientam prevenção, detecção, resposta e monitoramento contínuo.
2) Contratos e governança
Escrevemos políticas e cláusulas que “travam” riscos antes de ocorrerem. Criamos Código de Conduta, Política Anticorrupção e regras de due diligence de terceiros. Conectamos controles a compras, hospitalidades, doações e aprovações. Documentamos evidências para auditorias e processos administrativos.
3) Dados pessoais e LGPD
Priorizamos bases sensíveis e fluxos de alto volume. Definimos bases legais, prazos, papéis e respostas a incidentes. Instalamos trilhas de responsabilização. Alinhamos o programa ao regulamento de dosimetria da ANPD para reduzir exposição.
4) Treinamento, canal e resposta
Segmentamos treinamentos por função e risco. Implantamos canal de denúncias com anonimato possível, prazos e trilhas de apuração. Investigamos fatos, aplicamos medidas proporcionais e registramos tudo. Ajustamos políticas após cada incidente relevante.
Passo a passo de implantação em 90 dias
- Semana 1–2: diagnóstico, mapa de riscos, metas e indicadores.
- Semana 3–6: políticas essenciais, cláusulas contratuais, due diligence de terceiros.
- Semana 7–10: canal de denúncias, fluxo de investigação, treinamento segmentado.
- Semana 11–12: painéis de indicadores, testes de efetividade, plano de melhoria.
Você consolida a governança seguindo a ISO 37301 para sistemas de gestão de compliance e, quando necessário, integra a ISO 37001 para antissuborno.
Indicadores que mostram resultado
Meça tempo de resposta a incidentes, taxa de reincidência, cobertura de treinamentos, percentual de contratos com cláusulas críticas e tempo de due diligence. Aponte ganhos concretos: redução de litígios, menor gasto com contingências, ciclos de venda mais rápidos por confiança de parceiros. Use marcos externos para priorização: sanções LGPD e multas da Lei 12.846 orientam foco em dados, terceiros e contratos estratégicos.
Checklist rápido de maturidade
- Patrocínio da alta administração e instância responsável clara.
- Mapa de riscos vivo por área, terceiro e contrato.
- Políticas acessíveis e processos desenhados por risco.
- Canal de denúncias confiável, com anonimato e SLA.
- Treinamentos segmentados, com evidência de conclusão.
- Investigações formais e medidas proporcionais.
- Monitoramento contínuo e plano de melhoria anual.
Erros comuns que elevam multas
Você perde eficiência quando trata compliance como “manual de prateleira”. Você também aumenta exposição quando ignora dados pessoais, deixa contratos sem cláusulas críticas e não registra treinamentos, apurações e sanções. A empresa reduz risco quando prova efetividade, não apenas existência documental.
Como nós implementamos para o seu negócio (CTA)
Nós estruturamos assessoria jurídica empresarial preventiva de ponta a ponta: diagnóstico de riscos, políticas sob medida, cláusulas contratuais, due diligence, canal de denúncias, investigação e painéis de indicadores. Nós alinhamos tudo à LGPD, ao Decreto 8.420/2015 e às Diretrizes da CGU, integrando práticas da ISO 37301. Nossa equipe entrega um plano de 90 dias com metas, evidências e um ciclo de melhoria contínua. Fale conosco para adaptar o programa à sua operação, reduzir multas, acelerar decisões e fortalecer a confiança com parceiros e investidores.
