Direito Eleitoral

No âmbito eleitoral, o Gueiros Advogados oferece defesa jurídica e orientação estratégica a candidatos, partidos e coligações em todas as fases do processo. Presta consultoria para campanhas, com análise de elegibilidade, registro de candidaturas, propaganda, direito de resposta e prestação de contas. Atua em ações por abuso de poder, condutas vedadas e infrações à legislação, com forte presença no TSE e TREs.

Elabora pareceres técnicos sobre reforma eleitoral e interpretação normativa, com foco na lisura e segurança do pleito. Também é referência em eleições de conselhos de classe, assessorando desde a elaboração do regulamento, condução de atos administrativos e normativos até a resolução de impugnações e disputas. Seu trabalho garante legalidade, transparência e legitimidade às eleições, protegendo a instituição e os candidatos envolvidos com atuação técnica, preventiva e estratégica.

- Defesa em ações de inelegibilidade, abuso de poder e condutas vedadas.
- Consultoria jurídica para campanhas eleitorais e partidos políticos.
- Atuação em processos no TREs e TSE, incluindo registro de candidatura e prestação de contas.
- Assessoria em propaganda eleitoral e direito de resposta.
- Elaboração de pareceres sobre legislação e reforma eleitoral.
- Assessoria jurídica eleitoral para realização de eleições em Conselhos de Classe.