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Compliance trabalhista organiza regras claras, controles e evidências para prevenir passivos individuais e coletivos. A empresa reduz litígios quando alinha jornada, terceirização, saúde e segurança do trabalho (SST) e dados pessoais às exigências legais e aos acordos aplicáveis.
Com fiscalização eletrônica e eSocial integrando informações, pequenas falhas multiplicam riscos. Ao padronizar políticas, treinar equipes e registrar decisões, a gestão fortalece governança e cria previsibilidade para auditorias, fiscalizações e negociações.
Por que priorizar o compliance trabalhista agora
Mudanças regulatórias, digitalização e maior escrutínio institucional elevaram a exposição. Empresas ganham eficiência quando tratam conformidade como processo contínuo, com papéis definidos, prazos e indicadores acompanhados pela liderança.
Onde surgem os principais riscos
Os riscos mais recorrentes costumam estar associados a:
- Jornada e ponto: espelhos inconsistentes, intervalos irregulares e banco de horas sem lastro.
- Terceirização: contratos frágeis e fiscalização insuficiente de obrigações acessórias.
- SST: PGR e inventário de riscos incompletos, treinamentos sem evidência e EPIs sem rastreio.
- Dados pessoais: bases legais ausentes em RH, acesso amplo e retenção sem critério.
- Comunicação interna: políticas pouco claras, sem prova de ciência e sem canal protegido.
Pilar 1: Governança e atribuição de responsabilidade
Defina instância responsável e patrocínio executivo. Publique código de conduta laboral e políticas de assédio, jornada, benefícios e privacidade. Estabeleça indicadores, prazos e donos por área. Formalize pareceres e atas para decisões sensíveis.
Documentos essenciais
- Regulamentos internos, acordos coletivos e políticas vigentes.
- Laudos de insalubridade e periculosidade, fichas de EPI e ASOs.
- Dossiês de admissão, contratos de terceiros e registros de treinamentos.
- Registro de atividades de tratamento, controles de acesso e políticas de retenção.
Pilar 2: Risco e controles
Conduza avaliação de risco por processo e unidade. Cruze folha, ponto e recibos. Revise adicionais, compensações e temas repetitivos do contencioso. Em terceirização, audite certidões, folhas e recolhimentos. Em dados pessoais, registre tratamentos, defina base legal e segregue acessos.
Checklist crítico de conformidade
- Jornada e intervalos coerentes com a produção.
- PGR e inventário de riscos atualizados.
- Treinamentos concluídos com evidência verificável.
- Cláusulas trabalhistas e de proteção de dados nos contratos.
- Due diligence de terceiros com critérios objetivos.
- Canal de denúncias com sigilo, prazos e trilhas de auditoria.
Pilar 3: Resposta a incidentes e melhoria contínua
Implemente apuração com etapas, prazos e papéis definidos. Mantenha confidencialidade, proteção ao denunciante e registro íntegro das evidências. Integre lições aprendidas em contratos e políticas. Reavalie riscos trimestralmente e ajuste metas.
Como reduzir risco de ações coletivas
Fortaleça prevenção em temas de impacto coletivo: jornada, saúde e segurança, igualdade, dados pessoais e benefícios. Padronize critérios salariais e promoções. Realize auditorias trimestrais por tema e revisões nas áreas com maior rotatividade. Em terceirização, exija comprovações trabalhistas e previdenciárias periódicas. Mantenha um comitê para analisar causas-raiz de denúncias e acordos. Divulgue orientações claras, treine lideranças e registre respostas.
Roteiro prático de compliance trabalhista em 90 dias
- Semanas 1 a 2: diagnóstico, mapa de riscos, metas por área e cronograma.
- Semanas 3 a 6: ajustes de jornada, revisão de contratos, PGR e inventário, trilhas de treinamento.
- Semanas 7 a 10: canal de denúncias, fluxo de investigação, matriz de responsabilização e comunicação.
- Semanas 11 a 12: testes de efetividade, painel gerencial e plano anual de melhoria.
Métricas que mostram resultado
Acompanhe tempo médio de resposta, reincidência por tema, cobertura de treinamentos e percentual de contratos com cláusulas críticas. Monitore volume de ações, acordo médio por processo e taxa de temas repetitivos. Observe autuações e exigências do eSocial para priorizar correções. Relacione indicadores com metas trimestrais e comunique resultados, preservando o anonimato.
Como nós apoiamos seu compliance trabalhista
Nós estruturamos compliance trabalhista com foco em governança, risco e resposta. Revisamos jornada, contratos, terceirização, dados pessoais e SST, e organizamos evidências auditáveis.
Nossa equipe entrega mapa de riscos, políticas essenciais, fluxo de apuração e indicadores executivos.
Fale conosco para conhecer nossa abordagem técnica e avaliar o que priorizar no seu caso, com sobriedade e aderência às normas da OAB.